Tribunal de Justiça estuda instalações de Varas especializadas no Fórum de Brás Cubas, em Mogi Tribunal de Justiça afirma que a entrega será em 19 de outubro. Uma das possibilidades é que espaço receba Vara especializada em crimes de violência doméstica e familiar. Por Maiara Barbosa, G1 Mogi das Cruzes e Suzano 09/10/2017 18h36 Atualizado há 22 horas Brás Cubas tem fórum em novo prédio que não funciona (Foto: Maiara Barbosa/G1) Brás Cubas tem fórum em novo prédio que não funciona (Foto: Maiara Barbosa/G1) Brás Cubas tem fórum em novo prédio que não funciona (Foto: Maiara Barbosa/G1) Depois de cinco meses da inauguração do Fórum de Brás Cubas, em Mogi das Cruzes, o prédio ainda continua vazio. Em abril, as obras foram inauguradas com atraso, mas sem que os serviços estivessem funcionando. A previsão era que, em 90 dias, a implantação de rede de informática e a climatização estivessem instaladas e o prédio começasse a atender a população. Porém, mais uma vez, houve um atraso. De acordo com o Tribunal de Justiça, o funcionamento está previsto para começar no próximo dia 19. Durante a inauguração, o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Paulo Dimas de Bellis Mascaretti, comentou sobre a possibilidade da instalação de uma Vara especializada em crimes de violência doméstica e familiar. Sobre este assunto, o TJ respondeu que "a questão das instalações das Varas especializadas é objeto de estudos na Presidência do Tribunal." O novo espaço vai abrigar a 1ª Vara Criminal, 2ª Vara Criminal, 3ª Vara Criminal e Execução Criminal. O novo Fórum, ainda de acordo com a secretaria, tem Salão do Júri, conta com elevador e atende às normas de acessibilidade. Finalização De acordo com o TJ, a climatização já foi executada na parte da infraestrutura seca (frigorígena, elétrica e drenagem). A aquisição dos aparelhos de ar-condicionado está dependendo de licitação que, segundo o TJ, está em fase de elaboração do termo de referência. Sobre o serviço de telefonia, a resposta foi de que o prédio está aguardando a passagem de cabo de entrada pela concessionária responsável. Internamente, o sistema de cabeamento já está estruturado. Por fim, sobre os serviços de internet, o Tribunal de Justiça respondeu que a instalação aconteceu na última quinta-feira (5) e que, internamente, o cabeamento já foi feito, mas estão acrescentando novos pontos de dados. A entrega do Fórum foi em abril de 2017 e, na época, o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Paulo Dimas de Bellis Mascaretti, foi quem estipulou o prazo para que o prédio entrasse em operação até julho. O investimento foi feito pelo Governo Estadual e coube ao Tribunal do Juri mobiliar e ocupar o imóvel. Sobre o atraso, a explicação foi que era necessário resolver "pendências construtivas e documentais impeditivas que obstavam o recebimento do prédio pelo Tribunal de Justiça e, consequentemente, a ocupação do imóvel por esta Corte." O Fórum O investimento do governo do Estado, segundo a Secretaria de Justiça e Defesa da Cidadania, foi de R$ 4 milhões. O imóvel foi construído em um terreno de 8.172 metros quadrados, doado pela Prefeitura. A área construída é de 3.385 metros quadrados, a maior parte destinada ao Tribunal de Justiça, mas há ainda espaços para o Ministério Público, Defensoria Pública, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), além de área para psicólogas e assistentes sociais e para posto posto bancário. Novo prédio deve agilizar trabalhos do Fórum de Brás Cubas (Foto: Maiara Barbosa/G1) Novo prédio deve agilizar trabalhos do Fórum de Brás Cubas (Foto: Maiara Barbosa/G1) Novo prédio deve agilizar trabalhos do Fórum de Brás Cubas (Foto: Maiara Barbosa/G1) Atrasos As obras começaram em 2013 e foram marcadas pelo atraso. O trabalho chegou a ser suspenso no primeiro ano por causa de uma determinação do Ministério do Trabalho que encontrou cerca de 30 irregularidades nas obras. O prazo de conclusão previsto em contrato era para fevereiro de 2016. No primeiro semestre de 2014, as obras foram paralisadas e a Secretaria Estadual da Justiça e da Defesa da Cidadania multou a empresa responsável pela construção e abriu um processo de rescisão do contrato. Os trabalhos ficaram suspensos por quase um ano e foram retomados em 2015. Em março de 2016, com as obras ainda em andamento, a pasta estipulou uma nova data: entre junho e dezembro do ano passado, o que também não aconteceu. No entanto, a secretaria explicou que a prorrogação ocorreu por conta de um aditamento no contrato relacionado a "algumas intercorrências". Obras do Fórum de Brás Cubas começaram em 2013 (Foto: Edson Martins / O Diário de Mogi ) Obras do Fórum de Brás Cubas começaram em 2013 (Foto: Edson Martins / O Diário de Mogi ) Obras do Fórum de Brás Cubas começaram em 2013 (Foto: Edson Martins / O Diário de Mogi )