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Melo diz que só lançou IPTU complementar porque a Prefeitura precisa de dinheiro 26 de setembro de 2017 Cidades, QUADRO DESTAQUE Prefeito anunciou ainda a previsão de um rombo de R$ 100 no orçamento deste ano. (Foto: Eisner Soares) Prefeito anunciou ainda a previsão de um rombo de R$ 100 milhões no orçamento deste ano. (Foto: Eisner Soares) DARWIN VALENTE “Se a Prefeitura de Mogi não precisasse de dinheiro, eu não teria lançado o IPTU Complementar”, disse, ontem, o prefeito Marcus Melo (PSDB), ao comentar as dificuldades orçamentárias que o Município vem enfrentando em razão da queda acentuada na arrecadação de tributos e taxas. Segundo Melo, está previsto um rombo de cerca de R$ 100 milhões no Orçamento da Prefeitura para este ano, algo em torno de 10% a menos do que o Município esperava recolher. Em razão desse déficit, Mogi vem atrasando o pagamento de alguns compromissos com credores, mesmo com as medidas saneadoras, como a proibição de compras de produtos que não sejam de extrema necessidade, como merenda escolar e medicamentos, controle de horas extras e gastos com água e energia elétrica. Com o IPTU Complementar, a Prefeitura espera arrecadar, até o final do ano, algo em torno de R$ 7 milhões, necessários para o custeio, folha de pagamento e 13º salário dos funcionários públicos municipais de Mogi. “Estamos precisando desse dinheiro porque os recursos esperados não estão chegando aos cofres municipais da maneira como era esperada. Há dificuldades com a arrecadação do IPTU, ISS e, principalmente, com o ICMS, em razão das dificuldades enfrentadas pelas indústrias em geral nesse período de crise mais intensa”, afirmou Melo. Para o prefeito, as reclamações existem, mas “têm sido mínimas, algo em torno de 1%” dos 42 mil casos de irregularidades detectadas pelo levantamento aerofotogramétrico realizado pela Geodados, empresa contratada pela Prefeitura de Mogi com recursos do Programa de Modernização da Administração Tributária e da Gestão dos Setores Sociais Básicos (PMAT), do BNDES. “As pessoas concordam que construíram a mais e que não estavam sendo cobradas por isso”, disse o prefeito, lembrando que dos cerca de 42 mil casos, 10 mil se referem a construções novas. Ele também admitiu a existência de poucos equívocos que estão sendo corrigidos rapidamente, o mesmo acontecendo em relação às divergências em relação aos tipos de construção detectados no levantamento. “A Prefeitura está somente cumprindo a lei. Eu acho que a lei deve ser para todos e não posso, como prefeito, admitir que alguns cumpram a lei e outros não. Não foi a Prefeitura de Mogi que ampliou as residências das pessoas. Então, trata-se de uma questão de Justiça Fiscal”, concluiu Melo. Polo Digital O prefeito Marcus Melo deverá lançar oficialmente hoje, às 11 horas, em César de Souza, o projeto do futuro Polo Digital, destinado a desenvolver propostas voltadas para a área de tecnologia da informação. Até ontem, 638 virtuais empreendedores já haviam feito inscrição para atuar junto ao polo.
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